Consideramos essas mudanças, que incluem o plebiscito sobre a reforma política, a democratização da mídia, a reforma tributária, a promoção do Estado laico, fundamentais para o avanço e consolidação do projeto de desenvolvimento democrático-popular que vem sendo construído no país nos últimos dez anos.
Queremos colocar no centro dessas mudanças a Pauta da Classe Trabalhadora que construímos com as a demais Centrais Sindicais e pela qual vimos mobilizando nossas bases, desde a histórica marcha a Brasília, no dia 06 de março, às mobilizações que realizamos no dia 11 de julho, envolvendo milhares de trabalhadores em todos os estados do país e que sinalizaram a entrada organizada da classe trabalhadora nesse novo cenário .
Fizemos uma avaliação muito positiva desse dia de luta, com destaque para a os seguintes pontos: a realização de manifestações em todo o Brasil, dando um caráter nacional ao movimento; a ação unitária com as demais Centrais Sindicais, a articulação com os movimentos sociais e a popularização de nossa pauta, embora a mídia que divulgou amplamente as manifestações tenha tentado, em seguida, desqualificá-las procurando diminuir sua importância.
Abrimos uma agenda de negociação com o governo federal em torno dessa pauta e decidimos acirrar a pressão sobre os empresários e o congresso nacional para que nossas demandas sejam atendidas. A mobilização dos(as) trabalhadores(as), com assembleias nos sindicatos e locais de trabalho, paralisações no local do trabalho, manifestações de rua, pressão sobre as bases dos parlamentares nos estados e pressão sobre eles no próprio Congresso Nacional, é fundamental para que nossas demandas sejam atendidas. Neste cenário, esperamos que o governo federal adote medidas que revertam diretrizes regressivas da política econômica, como a elevação da taxa de juros e cortes no orçamento para aumentar o superávit primário. Esperamos também que o governo adote medidas que sinalizem uma aproximação e um diálogo mais intenso com suas bases sociais, assegurando plenamente os direitos sociais, econômicos e políticos dos cidadãos, entre elas uma ação determinada contra o genocídio de jovens negros, e que ampliem os investimentos do Estado na melhoria das políticas públicas.
Para potencializar essa luta, a CUT reforçará seus laços com as entidades do movimento popular, como o MST, UNE, CMP e a MMM, que também participaram das mobilizações de 11 de julho, no sentido de garantir um foro unitário de diálogo e ação com base numa plataforma comum.
Temos dois focos importantes no encaminhamento imediato dessa luta: a ação contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização), prevista para o período de 5 a 13 de agosto, e a ação pelos demais pontos da pauta da Classe Trabalhadora, prevista para o dia 30 de agosto. A CUT não aceita qualquer legislação que retire direitos dos(as) trabalhadores(as) e que precarize as relações de trabalho. Também considera fundamental neste momento político que o governo e o congresso ouçam o clamor da classe trabalhadora e deem respostas imediatas e consequentes às nossas reivindicações e dos demais movimentos sociais.
Neste sentido, a Direção Executiva tomou as seguintes deliberações:
1 – AÇÃO CONTRA O PL 4330 - DIA 06 DE AGOSTO
Estaduais da CUT devem organizar manifestações massivas em frente às entidades patronais de maior representatividade e visibilidade em cada estado (indústria, comércio, finanças e serviços, agricultura).Nos estados onde não houver entidades patronais representativas, concentrar a ação em espaços públicos (praças, parques).
Em Brasília, as manifestações deverão se concentrar em frente à CNI, à CNC e ao Congresso Nacional, e devem ser organizadas pela CUT/DF.
Organizar ato no aeroporto de Brasília para recepcionar e pressionar os parlamentares.
OUTRAS AÇÕES
Organizar visita/audiência para pressionar os deputados da CCJ nos Estados de origem (relação em anexo), argumentando sobre a necessidade de derrotar o PL 4330 e pedindo declaração sobre sua posição em relação ao PL .
Divulgar telefone e e-mail dos parlamentares de cada Estado (ver no site da CUT) nos meios de comunicação do sindicato ( imprensa sindical, site, redes, etc) e orientar que os trabalhadores(as) enviem mensagens exigindo a manutenção dos direitos dos trabalhadores(as) e que os parlamentares se posicionem contra a terceirização tal como está prevista no PL 4330.
Os ramos deverão trazer delegações a Brasília, entre os dias 7 e 13 de agosto, para percorrer gabinetes dos deputados e pressionar as reuniões da CCJ.
DIA 13 DE AGOSTO
No dia 13 de agosto, dia provável da votação do PL4330, devemos organizar uma enorme manifestação (15 mil manifestantes) em frente do Congresso Nacional, envolvendo os(as) trabalhadores(as), os(as) militantes do entorno de Brasília, assim como delegações dos ramos e das Estaduais de cada estado.Organizar no mesmo dia ato no aeroporto de Brasília para recepcionar e pressionar os parlamentares.
2 - 30 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO
O foco da ação deverá ser a paralisação de 24 horas no local de trabalho como forma de pressão para que os demais pontos Pauta da Classe Trabalhadora sejam atendidos:- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
- Fim do fator previdenciário;
- 10% do PIB para a Educação;
- 10% do Orçamento da União para a Saúde;
- Transporte público e de qualidade/mobilidade urbana;
- Valorização das Aposentadorias;
- Reforma Agrária;
- Suspensão dos Leilões de Petróleo;
- Contra o PL 4330, sobre Terceirização.
ASSEMBLEIAS NOS SINDICATOS (de 1º a 25 de agosto)
As paralisações deverão ser precedidas de assembleias, realizadas do dia 1º até o dia 25 de agosto, onde deverão ser debatidas com as bases a Pauta da Classe Trabalhadora e a paralisação no dia 30.Cada sindicato deve informar a CUT Estadual e os Ramos sobre como será a mobilização e a paralisação do dia 30.
As categorias que estão em campanha salarial neste semestre (bancários, petroleiros, metalúrgicos, portuários, aeroviários, entre outras) deverão incorporar os temas da Pauta da Classe Trabalhadora em suas mobilizações, assim como devem divulgar suas revindicações específicas nas mobilizações mais gerais da classe trabalhadora.
A CUT deve propor para as demais Centrais Sindicais incluir nas negociações com o governo a correção das contas individuais dos(as) trabalhadores(as) no FGTS pelo índice da poupança.
PARA AGILIZAR A COMUNICAÇÃO
A SECOM enviará às entidades cutistas informações de como pretende acompanhar, em tempo real, as mobilizações previstas para o dia 06, dia 13 e dia 30. Pedimos que as Estaduais da CUT e os Ramos repassem as informações recebidas de suas bases sobre as ações que farão em torno da agenda proposta pela Central para a Secretaria Geral da CUT Nacional e à SECOM, que farão o monitoramento e a divulgação dessas mobilizações.AÇÃO CONTRA O PL 92/07
A Direção Executiva deliberou também por reincorporar na pauta da CUT a luta contra o PL 92/07, decidindo levar a discussão desta questão para as entidades e ramos que serão afetados pelo projeto de lei, buscando com esta iniciativa definir coletivamente a tática para enfrentarmos mais esta iniciativa parlamentar que prejudica os(as) trabalhadores(as).CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A Direção Executiva deliberou ainda por tentar abrir um canal de diálogo e de negociação com o governo/Ministério do Planejamento para rediscutir o processo de parcelamento do reajuste salarial negociado em 2012.
Companheiros e companheiras, à luta!
SOMOS FORTES, SOMOS CUT! Direção Executiva da CUT Nacional
